Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Câmara de Vereadores de Itapema
Institucional
A Câmara
A Cidade de Itapema
Câmara Cultural
Arquivo Histórico
Balcão da Cidadania
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Mesa Diretora
Legislatura Atual
Outras Legislaturas
Comissões Permanentes
Atividade Legislativa
Leis Municipais
Ordem do dia
Proposituras
Projetos
Atas
Pauta das Comissões
Apreciação de Contas
Licitações e Compras
Processos licitatórios
Intenções de compras
Portal da Transparência
Canal Cidadão
Ouvidoria
Acesso a Informação
Diário Ofícial
Publicações Legais
Contas Públicas
Área do Servidor
intranet
Minha Folha Web
Currículos
INICIAL
Projetos
Filtrar
Número da Proposição:
Colocar ano da numeração no campo abaixo.
Ano da Proposição:
Ementa:
Justificativa:
Texto Projeto:
Tipo de Proposição:
Selecione
Projeto de Decreto Legislativo
Emenda
Projeto de Emenda à LOM
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Medida Provisória
Projeto de Resolução
Projeto Substitutivo
SubEmenda
Projeto de Solicitação
Gestão:
Selecione
13
14
15
16
Vereador:
Selecione
André de Oliveira
Jaison Simas
Jean Idimar da Silva
João Vitor de Souza
Leonardo Arlindo Cordeiro
Lorita Duro Montagner
Márcio José da Silva
Mauro Roberto Alves Cordeiro
Raquel Aparecida Josino
Rute Maurina Correia Guedes
Saulo Salustiano Ramos Neto
Sidnei Sassaki
Wanderley Dias
Yagan Dadam
Zulma Souza
Outros Autores:
Selecione
13ª Legislatura - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
13ª Legislatura - Comissão de Finanças e Orçamento
13ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
13ª Legislatura - Comissão de Obras e Serviços Públicos
13ª Legislatura - Comissão de Turismo e Meio Ambiente
13ª Legislatura - Mesa Diretora 2015-2016
14ª Legislatura - Comissão de Educação, Saúde e Assitência
14ª Legislatura - Comissão de Finanças e Orçamento
14ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
14ª Legislatura - Comissão de Obras e Serviços Públicos
14ª Legislatura - Comissão de Turismo e Meio Ambiente
14ª Legislatura - Mesa Diretora Biênio 2019/2020
14ª Legislatura - Mesa Diretoria Biênio 2017/2018
15ª Legislatura - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
15ª Legislatura - Comissão de Finanças e Orçamento
15ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
15ª Legislatura - Comissão de Obras e Serviços Públicos
15ª Legislatura - Comissão de Turismo e Meio Ambiente
15ª Legislatura - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
15ª Legislatura - Mesa Diretora Gestão 2023/2024
15ª Legislatura - Mesa Diretoria Biênio 2021/2022
16ª Legislatura - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
16ª Legislatura - Comissão de Finanças e Orçamento
16ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
16ª Legislatura - Comissão de Obras e Serviços Públicos
16ª Legislatura - Comissão de Segurança Pública
16ª Legislatura - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
16ª Legislatura - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
16ª Legislatura - Mesa Diretora - Gestão 2025/2026
Gestão 2013 - 2016 - Rodrigo Costa
Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Situação:
Selecione
Aguardando Agenda para Leitura
Agendado para Leitura em Sessão
Lido em Sessão
Aguardando Trâmite de Comissões
Em Tramitação - Comissões
Aguardando Agenda para Votação
Agendado para Votação
Enviado ao Executivo
Respondida pelo Executivo
Retirado
Avocado
Aprovado
Rejeitado
Quórum Insuficiente
Sancionado
Veto do Executivo - Veto Mantido
Veto do Executivo - Veto Anulado
Veto do Executivo - Em Trâmite
Promulgado
Arquivado:
Selecione
Sim
Não
Filtrar
Limpar
20
50
100
250
500
1000
Todos
Número/Ano
Autor
Situação
Íntegra
Trâmite
1
Projeto de Lei Ordinária 90/2026
André de Oliveira
Retirado
2
Projeto de Lei Ordinária 38/2026
André de Oliveira
Em Tramitação - Comissões
3
Projeto de Lei Ordinária 37/2026
André de Oliveira
Em Tramitação - Comissões
4
Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 778/2025
André de Oliveira
Rejeitado
5
Emenda Aditiva 2 - Projeto de Lei Ordinária 778/2025
André de Oliveira
Aprovado
6
Emenda Aditiva 2 - Projeto de Lei Ordinária 774/2025
André de Oliveira
Aprovado
7
Projeto de Lei Ordinária 804/2025
André de Oliveira
Em Tramitação - Comissões
8
Projeto de Lei Ordinária 758/2025
André de Oliveira
Em Tramitação - Comissões
9
Projeto de Lei Ordinária 757/2025
André de Oliveira
Em Tramitação - Comissões
10
Emenda Aditiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 747/2025
André de Oliveira
Aprovado
11
Emenda Impositiva 83 - Projeto de Lei Ordinária 654/2025
André de Oliveira
Aprovado
12
Emenda Impositiva 82 - Projeto de Lei Ordinária 654/2025
André de Oliveira
Aprovado
13
Emenda Impositiva 74 - Projeto de Lei Ordinária 654/2025
André de Oliveira
Aprovado
14
Emenda Impositiva 81 - Projeto de Lei Ordinária 654/2025
André de Oliveira
Aprovado
15
Emenda Impositiva 80 - Projeto de Lei Ordinária 654/2025
André de Oliveira
Aprovado
16
Emenda Impositiva 79 - Projeto de Lei Ordinária 654/2025
André de Oliveira
Retirado
17
Projeto de Lei Ordinária 746/2025
André de Oliveira
Em Tramitação - Comissões
18
Emenda Impositiva 78 - Projeto de Lei Ordinária 654/2025
André de Oliveira
Aprovado
19
Emenda Impositiva 77 - Projeto de Lei Ordinária 654/2025
André de Oliveira
Aprovado
20
Emenda Impositiva 76 - Projeto de Lei Ordinária 654/2025
André de Oliveira
Aprovado
1
2
3
4
Próxima
