Detalhes da Proposição

Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 55/2021

Vereador:Leonardo Arlindo Cordeiro
Co-Autores:
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Wanderley DiasSimNão
Vinculada à Proposição:Projeto de Lei Ordinária 55/2021
Data de Criação:12/07/2021
Situação:Veto do Executivo - Veto Mantido
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:23ª Sessão Ordinária - 13/07/2021
Sessão de Leitura:23ª Sessão Ordinária - 13/07/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
12/07/2021 16:51Criada a Solicitação 9643/2021 de Projeto Substitutivo vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 55/2021. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro.
12/07/2021 16:52Solicitação 9643/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
12/07/2021 17:04Solicitação validada como o Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 55/2021.
12/07/2021 17:05Leitura da Proposição reagendada para a 023ª Sessão Ordinária - 13/07/2021.
12/07/2021 17:05Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 55/2021 agendado para Leitura na 023ª Sessão Ordinária - 13/07/2021.
13/07/2021 20:05Leitura da proposição efetivada na 23ª Sessão Ordinária - 13/07/2021
14/07/2021 15:44Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 55/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Comissão de Finanças e Orçamento.
21/07/2021 17:23Parecer CJR, remetido a Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
03/08/2021 17:24Parecer CESA, remetido a Comissão de Finanças e Orçamento.
05/08/2021 15:13Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
05/08/2021 15:13Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 55/2021 agendado em Única Discussão para a 027ª Sessão Ordinária - 10/08/2021.
11/08/2021 13:05Projeto Substitutivo 1 ao Projeto de Lei Ordinária 55/2021 foi aprovada em única discussão, na 027ª Sessão Ordinária - 10/08/2021, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
12/08/2021 00:00Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 55/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
02/09/2021 00:00Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 55/2021 vetado pelo Executivo Municipal. Documento registrado como Veto nº /.
02/09/2021 16:57Leitura do Veto 9/2021 reagendada para a 031ª Sessão Ordinária - 14/09/2021.
02/09/2021 16:57Veto 9/2021 do Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 55/2021 agendado para Leitura na 031ª Sessão Ordinária - 14/09/2021.
14/09/2021 19:38Leitura da proposição efetivada na 031ª Sessão Ordinária - 14/09/2021
15/09/2021 15:39Veto nº 9/2021 ao Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 55/2021 encaminhado para análise da comissão: .
07/10/2021 14:02Veto nº 9/2021 - registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
07/10/2021 14:03Votação do Veto nº 9/2021 do Executivo Municipal reagendado para a 035ª Sessão Ordinária - 19/10/2021.
20/10/2021 17:00Registrada via sistema agenda de votação do Veto do Executivo, na 035ª Sessão Ordinária - 19/10/2021.
20/10/2021 17:00Registrado via sistema resultado de votação do Veto do Executivo, que foi mantido em votação, com 9 votos favoráveis, 0 votos contrários, 3 abstenções e 0 ausências, na 035ª Sessão Ordinária - 19/10/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:027ª Sessão Ordinária - 10/08/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroImpedido
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:21/07/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PLS001aoPL055.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data do Parecer:03/08/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESACESA-PLS001aoPL055.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroImpedido
Data do Parecer:05/08/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PLS001aoPL055.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:12/08/2021
 


Veto do Executivo - Lei Vetada pelo Poder Executivo

Número do Veto:9/2021
Veto Parcial:Não
Situação do Veto:Veto Mantido pelo Legislativo
Data do Veto:02/09/2021
Ementa:Veta Integralmente o Projeto de Lei Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 055/2021.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PLS001aoPL055.pdfParecer TécnicoPARECERTECNICOLEIVALETAXI-oficio102-2021.doc
Sessão de Leitura:031ª Sessão Ordinária - 14/09/2021
Sessão de Votação do Veto:035ª Sessão Ordinária - 19/10/2021
Texto do Veto:Clique aqui para ver a íntegra.
Parecer Mantido em Votação:Sim
Resultado Votação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroAbstenção
Nei da VanFavorável
PivottoAbstenção
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasAbstenção
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão ao Veto nº 9/2021 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroImpedido
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:06/10/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer da Comissão:
Folha de Votação do Parecer:
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-veto009aoPLS001aoPL055.pdf
 


Opinião Popular

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