Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 56/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4133/2021

Data da Lei:06/07/2021
 


Dados do Projeto

Vereador:Leonardo Arlindo Cordeiro
Co-Autores:
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Jean Idimar da SilvaSimNão
Data de Criação:07/06/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:018ª Sessão Ordinária - 08/06/2021
Sessão de Leitura:018ª Sessão Ordinária - 08/06/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
07/06/2021 16:51Criada a Solicitação 9412/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro.
07/06/2021 16:52Solicitação 9412/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
07/06/2021 17:20Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 56/2021.
07/06/2021 17:20Leitura da Proposição reagendada para a 018ª Sessão Ordinária - 08/06/2021.
07/06/2021 17:20 56/2021 agendado para Leitura na 018ª Sessão Ordinária - 08/06/2021.
08/06/2021 20:35Leitura da proposição efetivada na 018ª Sessão Ordinária - 08/06/2021
09/06/2021 15:57Projeto de Lei Ordinária 56/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento.
10/06/2021 13:59Parecer CJR, remetido a Comissão de Finanças e Orçamento.
16/06/2021 14:37Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
16/06/2021 14:37Projeto de Lei Ordinária 56/2021 agendado em Única Discussão para a 20ª Sessão Ordinária - 22/06/2021.
23/06/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 56/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
23/06/2021 12:38Projeto de Lei Ordinária 56/2021 foi aprovada em única discussão, na 20ª Sessão Ordinária - 22/06/2021, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
22/07/2021 15:25Projeto de Lei Ordinária 51/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4133/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:20ª Sessão Ordinária - 22/06/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeAusente
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroImpedido
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:10/06/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR591783CJR-PL056.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:16/06/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO560076CFO-PL056.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4133/2021
Data da Lei:06/07/2021
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4133
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria512015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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