Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 590/2026

Vereador:João Vitor de Souza
Data de Criação:18/09/2026
Situação:Em Tramitação - Comissões
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:030ª Sessão Ordinária - 22/09/2026
Sessão de Leitura:030ª Sessão Ordinária - 22/09/2026
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
18/09/2026 13:31Criada a Solicitação 31473/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Vitor de Souza.
18/09/2026 14:14Solicitação 31473/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
18/09/2026 14:42Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 590/2026.
18/09/2026 14:42Projeto de Lei Ordinária 590/2026 agendado para Leitura na 030ª Sessão Ordinária - 22/09/2026.
18/09/2026 14:42Leitura da Proposição reagendada para a 030ª Sessão Ordinária - 22/09/2026.
22/09/2026 19:55Leitura da proposição efetivada na 030ª Sessão Ordinária - 22/09/2026
23/09/2026 12:38Projeto de Lei Ordinária 590/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
09/10/2026 11:44Projeto de Lei Ordinária 590/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:23/09/2026 - 12:33
Data do Parecer:07/10/2026
Situação:Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraNão registrado.
Vice PresidenteYagan DadamNão registrado.
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoNão registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão:09/10/2026 - 11:38
Data do Parecer:Não registrada.
Situação:Em Tramitação
Nobo
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