| Data/Hora | Registro |
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| 16/09/2026 17:08 | Criada a Solicitação 31385/2026 de Projeto de Resolução, sob autoria de 16ª Legislatura - Mesa Diretora - Gestão 2025/2026 na 16ª legislatura. |
| 16/09/2026 17:09 | Solicitação validada como o Projeto de Resolução 16/2026. |
| 16/09/2026 17:10 | Leitura da Proposição reagendada para a 030ª Sessão Ordinária - 22/09/2026. |
| 16/09/2026 17:10 | Projeto de Resolução 16/2026 agendado para Leitura na 030ª Sessão Ordinária - 22/09/2026. |
| 22/09/2026 18:10 | Leitura da Proposição retirada da agenda e aguardando novo agendamento. |
| 22/09/2026 18:10 | Projeto de Resolução 16/2026 agendado em Única Discussão para a 030ª Sessão Ordinária - 22/09/2026. |
| 22/09/2026 19:55 | Projeto de Resolução 16/2026 foi aprovada em única discussão, na 030ª Sessão Ordinária - 22/09/2026, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências. |
| 23/09/2026 00:00 | Projeto de Resolução 16/2026 enviado para o legislativo promulgar. |
| 23/09/2026 15:22 | promulgado pelo Presidente da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, gerando a Lei 011/2026. |
