Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 559/2026

Vereador:Rute Maurina Correia Guedes
Data de Criação:31/08/2026
Situação:Em Tramitação - Comissões
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:027ª Sessão Ordinária - 01/09/2026
Sessão de Leitura:027ª Sessão Ordinária - 01/09/2026
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
31/08/2026 13:28Criada a Solicitação 30902/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Rute Maurina Correia Guedes.
31/08/2026 13:28Solicitação 30902/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
31/08/2026 15:47Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 559/2026.
31/08/2026 15:47Leitura da Proposição reagendada para a 027ª Sessão Ordinária - 01/09/2026.
31/08/2026 15:47Projeto de Lei Ordinária 559/2026 agendado para Leitura na 027ª Sessão Ordinária - 01/09/2026.
01/09/2026 20:16Leitura da proposição efetivada na 027ª Sessão Ordinária - 01/09/2026
02/09/2026 14:44Projeto de Lei Ordinária 559/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
10/09/2026 14:24Projeto de Lei Ordinária 559/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
08/10/2026 14:02Projeto de Lei Ordinária 559/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:02/09/2026 - 14:18
Data do Parecer:09/09/2026
Situação:Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:10/09/2026 - 14:00
Data do Parecer:07/10/2026
Situação:Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaNão registrado.
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroNão registrado.
MembroSidnei SassakiNão registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão:08/10/2026 - 13:53
Data do Parecer:Não registrada.
Situação:Em Tramitação