Detalhes da Proposição

Projeto de Decreto Legislativo 2/2026

Autor:16ª Legislatura - Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Criação:27/08/2026
Situação:Aprovado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:29ª Sessão Ordinária - 15/09/2026
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer Prévio - TCEParecerPrevion.005-2026.pdf
Relátório emitido pela Assessoria LegislativaRELATORIODEANALISEDOPARECERPREVIOTCE.SCREF.ASCONTASDE2025.pdf
Parecer - CFOPARECERPREVIOCONTASDE2025-PARECERTCEN5DE2026.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
27/08/2026 11:47Criada a Solicitação 30744/2026 de Projeto de Decreto Legislativo, sob autoria de 16ª Legislatura - Comissão de Finanças e Orçamento na 16ª legislatura.
27/08/2026 11:48Solicitação validada como a Projeto de Decreto Legislativo 2/2026.
27/08/2026 12:08Projeto de Decreto Legislativo 2/2026 agendada em Única Discussão para a 29ª Sessão Ordinária - 15/09/2026.
15/09/2026 19:06Projeto de Decreto Legislativo 2/2026 foi aprovada em única discussão, na 29ª Sessão Ordinária - 15/09/2026, com 11 votos favoráveis, 1 voto contrário, 0 abstenções e 0 ausências.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:29ª Sessão Ordinária - 15/09/2026
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosContrário
Yagan DadamFavorável
 


Opinião Popular

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