Detalhes da Proposição

Autor::

Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro

Proposituras Associadas::

Data de Criação::

17/08/2026

Situação::

Aprovado

Arquivada::

Não

Sessão de Apresentação::

025ª Sessão Ordinária - 18/08/2026

Sessão de Leitura::

025ª Sessão Ordinária - 18/08/2026

Redação Final::

Clique aqui para ver a íntegra.

Anexos::

Descrição	Arquivo
LC 113/2022	Lei-complementar-113-2022-Itapema-SC.pdf
mapa lotes	Mapaatualizadocomnumerodelotesematriculas_rev.pdf
LC 167/2025	LeiComplementarN167_2025-Leis.org.pdf
débitos fiscais	Demonstrativo-PreciosaLTDA.pdf

Histórico::

Data/Hora	Registro
17/08/2026 16:44	Criada a Solicitação 30473/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
17/08/2026 16:46	Solicitação 30473/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
17/08/2026 17:01	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 528/2026.
17/08/2026 17:01	Leitura da Proposição reagendada para a 025ª Sessão Ordinária - 18/08/2026.
17/08/2026 17:01	Projeto de Lei Ordinária 528/2026 agendado para Leitura na 025ª Sessão Ordinária - 18/08/2026.
18/08/2026 20:44	Leitura da proposição efetivada na 025ª Sessão Ordinária - 18/08/2026 e transferida para votação nesta mesma sessão.
18/08/2026 20:44	Projeto de Lei Ordinária 528/2026 foi aprovada em única discussão, na 025ª Sessão Ordinária - 18/08/2026, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.

Tipo de Votação::

Votação Única

Tipo de Resultado::

Maioria Simples

Sessão de Votação::

025ª Sessão Ordinária - 18/08/2026

Situação::

Aprovada

Presidente::

Zulma Souza

Votos::

Vereador	Voto
André de Oliveira	Ausente
Irmã Rute	Favorável
Jaison Simas	Favorável
João Vitor de Souza	Favorável
Léo Cordeiro	Favorável
Lorita da ONG	Favorável
Márcio José da Silva	Favorável
Mauro Roberto Alves Cordeiro	Favorável
Nei Sassaki	Favorável
Raquel da Saúde	Favorável
Saulo Ramos	Favorável
Yagan Dadam	Favorável