Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 524/2026

Vereador:João Vitor de Souza
Data de Criação:14/08/2026
Situação:Em Tramitação - Comissões
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:025ª Sessão Ordinária - 18/08/2026
Sessão de Leitura:025ª Sessão Ordinária - 18/08/2026
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
14/08/2026 09:42Criada a Solicitação 30302/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Vitor de Souza.
14/08/2026 14:23Solicitação 30302/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
14/08/2026 14:43Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 524/2026.
14/08/2026 14:43Leitura da Proposição reagendada para a 025ª Sessão Ordinária - 18/08/2026.
14/08/2026 14:43Projeto de Lei Ordinária 524/2026 agendado para Leitura na 025ª Sessão Ordinária - 18/08/2026.
18/08/2026 20:44Leitura da proposição efetivada na 025ª Sessão Ordinária - 18/08/2026
19/08/2026 09:03Projeto de Lei Ordinária 524/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
08/09/2026 11:11Projeto de Lei Ordinária 524/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:19/08/2026 - 08:57
Data do Parecer:04/09/2026
Situação:Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaNão registrado.
Vice PresidenteSaulo Salustiano Ramos NetoNão registrado.
MembroLorita Duro MontagnerNão registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão:08/09/2026 - 11:11
Data do Parecer:Não registrada.
Situação:Em Tramitação
Nobo
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