Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 504/2026

Vereador:Márcio José da Silva
Co-Autores:
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Mauro Roberto Alves CordeiroSimNão
Data de Criação:07/08/2026
Situação:Em Tramitação - Comissões
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:024ª Sessão Ordinária - 11/08/2026
Sessão de Leitura:024ª Sessão Ordinária - 11/08/2026
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
07/08/2026 11:06Criada a Solicitação 30112/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Márcio José da Silva.
07/08/2026 11:08Solicitação 30112/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
07/08/2026 16:03Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 504/2026.
07/08/2026 16:03Projeto de Lei Ordinária 504/2026 agendado para Leitura na 024ª Sessão Ordinária - 11/08/2026.
07/08/2026 16:03Leitura da Proposição reagendada para a 024ª Sessão Ordinária - 11/08/2026.
11/08/2026 20:45Leitura da proposição efetivada na 024ª Sessão Ordinária - 11/08/2026
12/08/2026 10:04Projeto de Lei Ordinária 504/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
08/09/2026 09:55Projeto de Lei Ordinária 504/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:12/08/2026 - 10:04
Data do Parecer:04/09/2026
Situação:Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaNão registrado.
Vice PresidenteSaulo Salustiano Ramos NetoNão registrado.
MembroLorita Duro MontagnerNão registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão:08/09/2026 - 09:36
Data do Parecer:Não registrada.
Situação:Em Tramitação