| Autor:: | Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro |
| Proposituras Associadas:: | Pedido de Urgência do Executivo 29/2026 - Projeto de Lei Ordinária 502/2026 |
| Data de Criação:: | 03/08/2026 |
| Situação:: | Aprovado |
| Arquivada:: | Não |
| Sessão de Apresentação:: | 023ª Sessão Ordinária - 04/08/2026 |
| Sessão de Leitura:: | 023ª Sessão Ordinária - 04/08/2026 |
| Redação Final:: | Clique aqui para ver a íntegra. |
| Anexos:: | |
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Histórico de Trâmite |
| Histórico:: | | Data/Hora | Registro |
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| 03/08/2026 16:45 | Criada a Solicitação 29965/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro. | | 03/08/2026 16:46 | Solicitação 29965/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 03/08/2026 16:52 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 502/2026. | | 03/08/2026 16:52 | Projeto de Lei Ordinária 502/2026 agendado para Leitura na 023ª Sessão Ordinária - 04/08/2026. | | 03/08/2026 16:52 | Leitura da Proposição reagendada para a 023ª Sessão Ordinária - 04/08/2026. | | 04/08/2026 20:38 | Emenda Verbal Ver. Léo: Assim, onde consta: 07.000 – Secretaria Municipal de Obras e Transportes 07.004 – Diretoria Administrativa Ação 2.026 – Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria de Obras Despesa nº 87 Elemento: 3.1.90.00.00.00.00.00 – Aplicações Diretas Fonte de Recursos: 1.500.7000.0000 – Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos Valor: R$ 2.330.000,00 Passa a constar: 03.000 – Secretaria Municipal de Governo e Infraestrutura 03.002 – Assessoria Especial de Infraestrutura Ação 1.007 – Projetos e Execução de Obras Despesa nº 36 Elemento: 4.4.90.00.00.00.00.00 – Aplicações Diretas Fonte de Recursos: 1.500.7000.0000 – Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos Valor: R$ 2.266.625,00 aprovada por maioria | | 04/08/2026 20:38 | Leitura da proposição efetivada na 023ª Sessão Ordinária - 04/08/2026 e transferida para votação nesta mesma sessão. | | 04/08/2026 20:38 | Projeto de Lei Ordinária 502/2026 foi aprovada em única discussão, na 023ª Sessão Ordinária - 04/08/2026, com 8 votos favoráveis, 4 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências. | | 05/08/2026 00:00 | Projeto de Lei Ordinária 502/2026 enviado para o executivo vetar ou sancionar. |
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Dados de Votação |
| Tipo de Votação:: | Votação Única |
| Tipo de Resultado:: | Maioria Simples |
| Sessão de Votação:: | 023ª Sessão Ordinária - 04/08/2026 |
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Trâmite da Votação |
| Situação:: | Aprovada |
| Presidente:: | Zulma Souza |
| Votos:: | | Vereador | Voto |
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| André de Oliveira | Contrário | | Irmã Rute | Favorável | | Jaison Simas | Favorável | | João Vitor de Souza | Favorável | | Léo Cordeiro | Favorável | | Lorita da ONG | Favorável | | Márcio José da Silva | Favorável | | Mauro Roberto Alves Cordeiro | Favorável | | Nei Sassaki | Favorável | | Raquel da Saúde | Contrário | | Saulo Ramos | Contrário | | Yagan Dadam | Contrário |
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Sanção / Veto / Promulgação |
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Sanção da Lei |
| Data de Envio ao Executivo:: | 05/08/2026 |
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Opinião Popular |
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