| Autor: | Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro |
| Data de Criação: | 03/08/2026 |
| Situação: | Em Tramitação - Comissões |
| Arquivada: | Não |
| Sessão de Apresentação: | 023ª Sessão Ordinária - 04/08/2026 |
| Sessão de Leitura: | 023ª Sessão Ordinária - 04/08/2026 |
| Corpo da Proposição: | Clique aqui para ver a íntegra. |
| Anexos: | |
|
Histórico de Trâmite |
| Histórico: | | Data/Hora | Registro |
|---|
| 03/08/2026 15:03 | Criada a Solicitação 29956/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro. | | 03/08/2026 15:03 | Solicitação 29956/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 03/08/2026 15:07 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 500/2026. | | 03/08/2026 15:07 | Leitura da Proposição reagendada para a 023ª Sessão Ordinária - 04/08/2026. | | 03/08/2026 15:07 | Projeto de Lei Ordinária 500/2026 agendado para Leitura na 023ª Sessão Ordinária - 04/08/2026. | | 04/08/2026 20:38 | Leitura da proposição efetivada na 023ª Sessão Ordinária - 04/08/2026 | | 05/08/2026 09:46 | Projeto de Lei Ordinária 500/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 17/09/2026 13:01 | Projeto de Lei Ordinária 500/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos. |
|
|
Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -  |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
|---|
| Presidente | Yagan Dadam | Favorável | | Vice Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável |
|
| Data/Hora de Envio à Comissão: | 05/08/2026 - 09:45 |
| Data do Parecer: | 16/09/2026 |
| Situação: | Parecer Favorável |
|
Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
|---|
| Presidente | Márcio José da Silva | Não registrado. | | Vice Presidente | Mauro Roberto Alves Cordeiro | Não registrado. | | Membro | Sidnei Sassaki | Não registrado. |
|
| Data/Hora de Envio à Comissão: | 17/09/2026 - 13:00 |
| Data do Parecer: | Não registrada. |
| Situação: | Em Tramitação |
