Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 498/2026

Autor::Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Proposituras Associadas::Pedido de Urgência do Executivo 27/2026 - Projeto de Lei Ordinária 498/2026
Data de Criação::03/08/2026
Situação::Aprovado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::023ª Sessão Ordinária - 04/08/2026
Sessão de Leitura::023ª Sessão Ordinária - 04/08/2026
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos::
DescriçãoArquivo
anexo da LeiProtocolodeIntencoesCINCATARINATerceiraAlteracaoeConsolidacao.pdf
documentação - parecer jurídicoParecerJuridicoProtocolodeIntencoes_Assinado..pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
03/08/2026 11:15Criada a Solicitação 29926/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
03/08/2026 11:15Solicitação 29926/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
03/08/2026 14:37Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 498/2026.
03/08/2026 14:40Leitura da Proposição reagendada para a 023ª Sessão Ordinária - 04/08/2026.
03/08/2026 14:40Projeto de Lei Ordinária 498/2026 agendado para Leitura na 023ª Sessão Ordinária - 04/08/2026.
04/08/2026 20:38Leitura da proposição efetivada na 023ª Sessão Ordinária - 04/08/2026 e transferida para votação nesta mesma sessão.
04/08/2026 20:38Projeto de Lei Ordinária 498/2026 foi aprovada em única discussão, na 023ª Sessão Ordinária - 04/08/2026, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
06/08/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 498/2026 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::023ª Sessão Ordinária - 04/08/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo::06/08/2026
 


Opinião Popular

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