Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 479/2026

Vereador:Raquel Aparecida Josino
Data de Criação:13/07/2026
Situação:Em Tramitação - Comissões
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:022ª Sessão Ordinária - 14/07/2026
Sessão de Leitura:022ª Sessão Ordinária - 14/07/2026
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
13/07/2026 13:29Criada a Solicitação 29552/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Raquel Aparecida Josino.
13/07/2026 13:31Solicitação 29552/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
13/07/2026 14:29Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 479/2026.
13/07/2026 14:29Projeto de Lei Ordinária 479/2026 agendado para Leitura na 022ª Sessão Ordinária - 14/07/2026.
13/07/2026 14:29Leitura da Proposição reagendada para a 022ª Sessão Ordinária - 14/07/2026.
14/07/2026 21:00Leitura da proposição efetivada na 022ª Sessão Ordinária - 14/07/2026
15/07/2026 10:56Projeto de Lei Ordinária 479/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
06/08/2026 12:06Projeto de Lei Ordinária 479/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:15/07/2026 - 10:25
Data do Parecer:05/08/2026
Situação:Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraNão registrado.
Vice PresidenteYagan DadamNão registrado.
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoNão registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão:06/08/2026 - 12:06
Data do Parecer:Não registrada.
Situação:Em Tramitação
Nobo
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