Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 450/2026

Vereador:Mauro Roberto Alves Cordeiro
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 450/2026
Data de Criação:01/07/2026
Situação:Aguardando Agenda para Votação
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:021ª Sessão Ordinária - 07/07/2026
Sessão de Leitura:021ª Sessão Ordinária - 07/07/2026
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
MODELO DE ESPELHO DE FATURA EXEMPLOESPELHODEFATURADEEXEMPLO.jpeg
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
01/07/2026 09:30Criada a Solicitação 29158/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Mauro Roberto Alves Cordeiro.
01/07/2026 14:33Solicitação 29158/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
01/07/2026 17:09Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 450/2026.
01/07/2026 17:09Leitura da Proposição reagendada para a 021ª Sessão Ordinária - 07/07/2026.
01/07/2026 17:09Projeto de Lei Ordinária 450/2026 agendado para Leitura na 021ª Sessão Ordinária - 07/07/2026.
07/07/2026 19:49Leitura da proposição efetivada na 021ª Sessão Ordinária - 07/07/2026
08/07/2026 09:35Projeto de Lei Ordinária 450/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
15/07/2026 13:44Criada Emenda 1. Autoria: André de Oliveira. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
10/09/2026 13:27Projeto de Lei Ordinária 450/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
21/09/2026 11:24Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:08/07/2026 - 09:35
Data do Parecer:09/09/2026
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICAPARECERJURIDICO-PROJETODELEIN450de2026.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaFavorável
Vice PresidenteSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
MembroLorita Duro MontagnerFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:10/09/2026 - 13:27
Data do Parecer:17/09/2026
Situação:Parecer Favorável