Detalhes da Proposição

Projeto de Emenda à LOM 2/2026

 


Projeto Promulgado - Emenda nº 19/2026

Data da Lei::17/07/2026
 


Dados do Projeto

Vereador::Yagan Dadam
Co-Autores::
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Jaison SimasSimNão
João Vitor de SouzaSimNão
Leonardo Arlindo CordeiroSimNão
Lorita Duro MontagnerSimNão
Márcio José da SilvaSimNão
Mauro Roberto Alves CordeiroSimNão
Raquel Aparecida JosinoSimNão
Rute Maurina Correia GuedesSimNão
Sidnei SassakiSimNão
Zulma SouzaSimNão
Data de Criação::26/06/2026
Situação::Promulgado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::020ª Sessão Ordinária - 30/06/2026
Sessão de Leitura::020ª Sessão Ordinária - 30/06/2026
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
26/06/2026 14:43Criada a Solicitação 29055/2026 de Projeto de Emenda à LOM. Autoria: Yagan Dadam.
26/06/2026 14:44Solicitação 29055/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
26/06/2026 15:26Solicitação validada como o Projeto de Emenda à LOM 2/2026.
26/06/2026 15:27Leitura da Proposição reagendada para a 020ª Sessão Ordinária - 30/06/2026.
26/06/2026 15:27Projeto de Emenda à LOM 2/2026 agendado para Leitura na 020ª Sessão Ordinária - 30/06/2026.
30/06/2026 19:39Leitura da proposição efetivada na 020ª Sessão Ordinária - 30/06/2026
01/07/2026 12:33Projeto de Emenda à LOM 2/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
03/07/2026 14:55Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
03/07/2026 14:57Projeto de Emenda à LOM 2/2026 agendado em Primeira Discussão para a 021ª Sessão Ordinária - 07/07/2026.
07/07/2026 19:49Projeto de Emenda à LOM 2/2026 foi aprovada em primeira discussão, na 021ª Sessão Ordinária - 07/07/2026, com 11 votos favoráveis, 2 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
13/07/2026 17:12Projeto de Emenda à LOM 2/2026 agendado em Segunda Discussão para a 003ª Sessão Extraordinária - 17/07/2026.
13/07/2026 17:12Projeto de Emenda à LOM 2/2026 agendado em Primeira Discussão para a 021ª Sessão Ordinária - 07/07/2026.
17/07/2026 00:00Projeto de Emenda à LOM 2/2026 enviado para o legislativo promulgar.
17/07/2026 16:31Projeto de Emenda à LOM 2/2026 foi aprovada em segunda discussão, na 003ª Sessão Extraordinária - 17/07/2026, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
17/07/2026 16:57Projeto de Emenda à LOM 2/2026 promulgado pelo Presidente da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, gerando a Lei 019/2026.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Em Duas Votações
Tipo de Resultado::Maioria Absoluta (c/ Presidente)
Sessão de Votação::021ª Sessão Ordinária - 07/07/2026
Sessão de Segunda Votação::003ª Sessão Extraordinária - 17/07/2026
 


Trâmite da Primeira Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Voto Presidente::Favorável
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraContrário
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosContrário
Yagan DadamFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Voto Presidente::Favorável
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraAusente
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosAusente
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::01/07/2026 - 12:32
Data do Parecer::03/07/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Opinião Popular

Não há opiniões registradas para este projeto.