Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 420/2026

Vereador:Rute Maurina Correia Guedes
Data de Criação:18/06/2026
Situação:Aguardando Agenda para Votação
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:019ª Sessão Ordinária - 23/06/2026
Sessão de Leitura:019ª Sessão Ordinária - 23/06/2026
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
18/06/2026 10:06Criada a Solicitação 28719/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Rute Maurina Correia Guedes.
18/06/2026 10:06Solicitação 28719/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
18/06/2026 13:40Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 420/2026.
18/06/2026 13:40Projeto de Lei Ordinária 420/2026 agendado para Leitura na 019ª Sessão Ordinária - 23/06/2026.
18/06/2026 13:40Leitura da Proposição reagendada para a 019ª Sessão Ordinária - 23/06/2026.
23/06/2026 19:30Leitura da proposição efetivada na 019ª Sessão Ordinária - 23/06/2026
24/06/2026 10:29Projeto de Lei Ordinária 420/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
03/07/2026 14:38Projeto de Lei Ordinária 420/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
21/07/2026 14:02Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:24/06/2026 - 10:25
Data do Parecer:03/07/2026
Situação:Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:03/07/2026 - 14:37
Data do Parecer:21/07/2026
Situação:Parecer Favorável