Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 417/2026

Autor::Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Data de Criação::15/06/2026
Situação::Em Tramitação - Comissões
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026
Sessão de Leitura::18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
15/06/2026 16:10Criada a Solicitação 28666/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
15/06/2026 16:11Solicitação 28666/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
15/06/2026 16:29Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 417/2026.
15/06/2026 16:29Leitura da Proposição reagendada para a 18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026.
15/06/2026 16:29Projeto de Lei Ordinária 417/2026 agendado para Leitura na 18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026.
16/06/2026 21:14Leitura da proposição efetivada na 18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026
17/06/2026 10:20Projeto de Lei Ordinária 417/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
26/06/2026 17:05Projeto de Lei Ordinária 417/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::17/06/2026 - 10:20
Data do Parecer::26/06/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaNão registrado.
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroNão registrado.
MembroSidnei SassakiNão registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão::26/06/2026 - 17:05
Data do Parecer::Não registrada.
Situação::Em Tramitação