Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 405/2026

Vereador::Sidnei Sassaki
Data de Criação::15/06/2026
Situação::Aguardando Agenda para Votação
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026
Sessão de Leitura::18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos::
DescriçãoArquivo
Vídeo1WhatsAppVideo2026-06-15at09.54.40.mp4
Vídeo2WhatsAppImage2026-06-15at09.54.40.jpeg
Vídeo3WhatsAppVideo2026-06-15at09.54.39.mp4
Vídeo4WhatsAppVideo2026-06-15at09.54.391.mp4
Vídeo5WhatsAppVideo2026-06-15at09.54.38.mp4
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
15/06/2026 09:54Criada a Solicitação 28575/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Sidnei Sassaki.
15/06/2026 09:57Solicitação 28575/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
15/06/2026 14:41Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 405/2026.
15/06/2026 14:42Leitura da Proposição reagendada para a 18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026.
15/06/2026 14:42Projeto de Lei Ordinária 405/2026 agendado para Leitura na 18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026.
16/06/2026 21:14Leitura da proposição efetivada na 18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026
17/06/2026 10:48Projeto de Lei Ordinária 405/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
02/07/2026 16:07Projeto de Lei Ordinária 405/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Segurança Pública.
20/07/2026 13:37Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Segurança Pública - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::17/06/2026 - 10:20
Data do Parecer::02/07/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Segurança Pública -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Vice PresidenteMauro Roberto Alves CordeiroFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::02/07/2026 - 16:07
Data do Parecer::20/07/2026
Situação::Parecer Favorável