| Vereador: | João Vitor de Souza |
| Associados à Proposição: | Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 404/2026 |
| Data de Criação: | 12/06/2026 |
| Situação: | Em Tramitação - Comissões |
| Arquivada: | Não |
| Sessão de Apresentação: | 18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026 |
| Sessão de Leitura: | 18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026 |
| Corpo da Proposição: | Clique aqui para ver a íntegra. |
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Histórico de Trâmite |
| Histórico: | | Data/Hora | Registro |
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| 12/06/2026 14:52 | Criada a Solicitação 28545/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Vitor de Souza. | | 12/06/2026 14:52 | Solicitação 28545/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 15/06/2026 14:10 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 404/2026. | | 15/06/2026 14:10 | Projeto de Lei Ordinária 404/2026 agendado para Leitura na 18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026. | | 15/06/2026 14:10 | Leitura da Proposição reagendada para a 18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026. | | 16/06/2026 21:14 | Leitura da proposição efetivada na 18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026 | | 17/06/2026 10:47 | Projeto de Lei Ordinária 404/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 26/06/2026 17:38 | Projeto de Lei Ordinária 404/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência. | | 06/08/2026 10:48 | Projeto de Lei Ordinária 404/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos. | | 03/09/2026 12:00 | Projeto de Lei Ordinária 404/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento. | | 18/09/2026 15:16 | Criada Emenda 1. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda. | | 20/09/2026 13:18 | Criada Emenda 1. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda. |
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Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -  |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Yagan Dadam | Favorável | | Vice Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 17/06/2026 - 10:20 |
| Data do Parecer: | 26/06/2026 |
| Situação: | Parecer Favorável |
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Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência - |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Vice Presidente | Yagan Dadam | Favorável | | Membro | Saulo Salustiano Ramos Neto | Favorável |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 26/06/2026 - 17:38 |
| Data do Parecer: | 05/08/2026 |
| Situação: | Parecer Favorável |
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Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos - |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Márcio José da Silva | Favorável | | Vice Presidente | Mauro Roberto Alves Cordeiro | Favorável | | Membro | Sidnei Sassaki | Favorável |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 06/08/2026 - 10:47 |
| Data do Parecer: | 03/09/2026 |
| Situação: | Parecer Favorável |
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Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | João Vitor de Souza | Não registrado. | | Vice Presidente | Leonardo Arlindo Cordeiro | Não registrado. | | Membro | Sidnei Sassaki | Não registrado. |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 03/09/2026 - 12:00 |
| Data do Parecer: | Não registrada. |
| Situação: | Em Tramitação |
