Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 402/2026

Vereador::João Vitor de Souza
Data de Criação::12/06/2026
Situação::Em Tramitação - Comissões
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026
Sessão de Leitura::18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
12/06/2026 14:28Criada a Solicitação 28539/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Vitor de Souza.
12/06/2026 14:29Solicitação 28539/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
15/06/2026 13:59Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 402/2026.
15/06/2026 13:59Leitura da Proposição reagendada para a 18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026.
15/06/2026 13:59Projeto de Lei Ordinária 402/2026 agendado para Leitura na 18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026.
16/06/2026 21:14Leitura da proposição efetivada na 18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026
17/06/2026 10:45Projeto de Lei Ordinária 402/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
26/06/2026 17:36Projeto de Lei Ordinária 402/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::17/06/2026 - 10:20
Data do Parecer::26/06/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraNão registrado.
Vice PresidenteYagan DadamNão registrado.
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoNão registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão::26/06/2026 - 17:36
Data do Parecer::Não registrada.
Situação::Em Tramitação
Nobo
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