Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 400/2026

Vereador:João Vitor de Souza
Data de Criação:12/06/2026
Situação:Aguardando Agenda para Votação
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026
Sessão de Leitura:18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
12/06/2026 11:58Criada a Solicitação 28527/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Vitor de Souza.
12/06/2026 11:58Solicitação 28527/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
15/06/2026 13:58Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 400/2026.
15/06/2026 13:58Leitura da Proposição reagendada para a 18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026.
15/06/2026 13:58Projeto de Lei Ordinária 400/2026 agendado para Leitura na 18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026.
16/06/2026 21:14Leitura da proposição efetivada na 18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026
17/06/2026 10:31Projeto de Lei Ordinária 400/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
26/06/2026 17:34Projeto de Lei Ordinária 400/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
21/07/2026 13:54Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:17/06/2026 - 10:20
Data do Parecer:26/06/2026
Situação:Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:26/06/2026 - 17:34
Data do Parecer:21/07/2026
Situação:Parecer Favorável