Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 396/2026

Vereador:Saulo Salustiano Ramos Neto
Data de Criação:09/06/2026
Situação:Aguardando Agenda para Votação
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026
Sessão de Leitura:18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
09/06/2026 15:37Criada a Solicitação 28468/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto.
11/06/2026 14:38Solicitação 28468/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
11/06/2026 17:25Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 396/2026.
11/06/2026 17:26Projeto de Lei Ordinária 396/2026 agendado para Leitura na 18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026.
11/06/2026 17:26Leitura da Proposição reagendada para a 18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026.
16/06/2026 21:14Leitura da proposição efetivada na 18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026
17/06/2026 10:29Projeto de Lei Ordinária 396/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
28/08/2026 14:36Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:17/06/2026 - 10:20
Data do Parecer:26/08/2026
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICAPARECERJURIDICO396de2026.pdf