|
Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4990/2026 |
| Data da Lei:: | 03/06/2026 |
|
Dados do Projeto |
| Autor:: | Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro |
| Proposituras Associadas:: | Pedido de Urgência do Executivo 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária 371/2026 |
| Data de Criação:: | 01/06/2026 |
| Situação:: | Sancionado |
| Arquivada:: | Não |
| Sessão de Apresentação:: | 016ª Sessão Ordinária - 02/06/2026 |
| Sessão de Leitura:: | 016ª Sessão Ordinária - 02/06/2026 |
| Redação Final:: | Clique aqui para ver a íntegra. |
| Anexos:: | |
|
Histórico de Trâmite |
| Histórico:: | | Data/Hora | Registro |
|---|
| 01/06/2026 14:08 | Criada a Solicitação 28287/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro. | | 01/06/2026 14:08 | Solicitação 28287/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 01/06/2026 14:29 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 371/2026. | | 01/06/2026 14:31 | Leitura da Proposição reagendada para a 016ª Sessão Ordinária - 02/06/2026. | | 01/06/2026 14:31 | Projeto de Lei Ordinária 371/2026 agendado para Leitura na 016ª Sessão Ordinária - 02/06/2026. | | 02/06/2026 20:15 | Leitura da proposição efetivada na 016ª Sessão Ordinária - 02/06/2026 e transferida para votação nesta mesma sessão. | | 02/06/2026 20:15 | Projeto de Lei Ordinária 371/2026 foi aprovada em única discussão, na 016ª Sessão Ordinária - 02/06/2026, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências. | | 03/06/2026 00:00 | Projeto de Lei Ordinária 371/2026 enviado para o executivo vetar ou sancionar. | | 03/06/2026 16:19 | Emendas Verbais Veredores Léo e Yagan aprovadas por unanimidade. | | 10/06/2026 15:10 | Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4990/2026. |
|
|
Dados de Votação |
| Tipo de Votação:: | Votação Única |
| Tipo de Resultado:: | Maioria Simples |
| Sessão de Votação:: | 016ª Sessão Ordinária - 02/06/2026 |
|
Trâmite da Votação |
| Situação:: | Aprovada |
| Presidente:: | Zulma Souza |
| Votos:: | | Vereador | Voto |
|---|
| André de Oliveira | Favorável | | Irmã Rute | Favorável | | Jaison Simas | Favorável | | João Vitor de Souza | Favorável | | Léo Cordeiro | Favorável | | Lorita da ONG | Favorável | | Márcio José da Silva | Favorável | | Mauro Roberto Alves Cordeiro | Favorável | | Nei Sassaki | Favorável | | Raquel da Saúde | Favorável | | Saulo Ramos | Favorável | | Yagan Dadam | Favorável |
|
|
Sanção / Veto / Promulgação |
| Número da Lei:: | 4990/2026 |
| Data da Lei:: | 03/06/2026 |
| Arquivo:: | https://leis.org/municipais/sc/itapema/busca?termo=4990&tipo_atos=28 |
| Arquivo:: | 335974sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf |
| Texto da Lei:: | Clique aqui para ver a íntegra. |
|
Opinião Popular |
Não há opiniões registradas para este projeto. |
