Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 390/2026

Vereador:Yagan Dadam
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 390/2026
Data de Criação:29/05/2026
Situação:Aguardando Agenda para Votação
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026
Sessão de Leitura:18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
29/05/2026 15:32Criada a Solicitação 28217/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
08/06/2026 19:02Solicitação 28217/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
09/06/2026 14:47Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 390/2026.
09/06/2026 14:48Leitura da Proposição reagendada para a 18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026.
09/06/2026 14:48Projeto de Lei Ordinária 390/2026 agendado para Leitura na 18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026.
16/06/2026 21:14Leitura da proposição efetivada na 18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026
17/06/2026 10:25Projeto de Lei Ordinária 390/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
26/06/2026 17:21Projeto de Lei Ordinária 390/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
21/07/2026 13:45Projeto de Lei Ordinária 390/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
06/10/2026 10:52Criada Emenda 1. Autoria: João Vitor de Souza. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
06/10/2026 10:53Criada Emenda 1. Autoria: João Vitor de Souza. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
08/10/2026 09:23Registro de parecer das comissões:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:17/06/2026 - 10:20
Data do Parecer:26/06/2026
Situação:Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamImpedido
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:26/06/2026 - 17:21
Data do Parecer:21/07/2026
Situação:Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:21/07/2026 - 13:44
Data do Parecer:30/09/2026
Situação:Parecer Favorável