Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 367/2026

Vereador::Rute Maurina Correia Guedes
Data de Criação::29/05/2026
Situação::Em Tramitação - Comissões
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::016ª Sessão Ordinária - 02/06/2026
Sessão de Leitura::016ª Sessão Ordinária - 02/06/2026
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
29/05/2026 11:46Criada a Solicitação 28184/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Rute Maurina Correia Guedes.
29/05/2026 11:46Solicitação 28184/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
29/05/2026 15:32Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes.
01/06/2026 09:54Solicitação 28184/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
01/06/2026 13:13Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 367/2026.
01/06/2026 13:13Leitura da Proposição reagendada para a 016ª Sessão Ordinária - 02/06/2026.
01/06/2026 13:13Projeto de Lei Ordinária 367/2026 agendado para Leitura na 016ª Sessão Ordinária - 02/06/2026.
02/06/2026 20:15Leitura da proposição efetivada na 016ª Sessão Ordinária - 02/06/2026
15/06/2026 14:00Projeto de Lei Ordinária 367/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
23/06/2026 15:39Projeto de Lei Ordinária 367/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::15/06/2026 - 13:30
Data do Parecer::23/06/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraNão registrado.
Vice PresidenteYagan DadamNão registrado.
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoNão registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão::23/06/2026 - 15:39
Data do Parecer::Não registrada.
Situação::Em Tramitação