Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 364/2026

Vereador:Sidnei Sassaki
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 364/2026
Data de Criação:29/05/2026
Situação:Aguardando Agenda para Votação
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:016ª Sessão Ordinária - 02/06/2026
Sessão de Leitura:016ª Sessão Ordinária - 02/06/2026
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
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Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
29/05/2026 09:31Criada a Solicitação 28170/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Sidnei Sassaki.
29/05/2026 11:24Solicitação 28170/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
29/05/2026 15:28Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 364/2026.
29/05/2026 15:28Leitura da Proposição reagendada para a 016ª Sessão Ordinária - 02/06/2026.
29/05/2026 15:28Projeto de Lei Ordinária 364/2026 agendado para Leitura na 016ª Sessão Ordinária - 02/06/2026.
02/06/2026 20:15Leitura da proposição efetivada na 016ª Sessão Ordinária - 02/06/2026
15/06/2026 13:55Projeto de Lei Ordinária 364/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
18/06/2026 13:00Criada Emenda 1. Autoria: André de Oliveira. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
28/08/2026 14:33Projeto de Lei Ordinária 364/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
10/09/2026 11:02Registro de parecer das comissões:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:15/06/2026 - 13:30
Data do Parecer:26/08/2026
Situação:Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:28/08/2026 - 14:33
Data do Parecer:09/09/2026
Situação:Parecer Favorável