Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 346/2026

Vereador::Rute Maurina Correia Guedes
Data de Criação::14/05/2026
Situação::Em Tramitação - Comissões
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::014ª Sessão Ordinária - 19/05/2026
Sessão de Leitura::014ª Sessão Ordinária - 19/05/2026
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
14/05/2026 11:55Criada a Solicitação 27727/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Rute Maurina Correia Guedes.
15/05/2026 09:15Solicitação 27727/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
15/05/2026 13:12Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes.
18/05/2026 08:57Solicitação 27727/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
18/05/2026 13:37Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 346/2026.
18/05/2026 13:37Leitura da Proposição reagendada para a 014ª Sessão Ordinária - 19/05/2026.
18/05/2026 13:37Projeto de Lei Ordinária 346/2026 agendado para Leitura na 014ª Sessão Ordinária - 19/05/2026.
19/05/2026 19:50Leitura da proposição efetivada na 014ª Sessão Ordinária - 19/05/2026
20/05/2026 11:24Projeto de Lei Ordinária 346/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
03/06/2026 17:57Projeto de Lei Ordinária 346/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::20/05/2026 - 11:00
Data do Parecer::02/06/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraNão registrado.
Vice PresidenteYagan DadamNão registrado.
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoNão registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão::03/06/2026 - 17:56
Data do Parecer::Não registrada.
Situação::Em Tramitação