Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 323/2026

Vereador::Yagan Dadam
Associados à Proposição::Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 323/2026

SubEmenda Modificativa 1 - Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 323/2026
Data de Criação::09/05/2026
Situação::Em Tramitação - Comissões
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::13ª Sessão Ordinária - 12/05/2026
Sessão de Leitura::13ª Sessão Ordinária - 12/05/2026
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
09/05/2026 13:46Criada a Solicitação 27585/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
11/05/2026 15:27Solicitação 27585/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
11/05/2026 15:52Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 323/2026.
11/05/2026 15:52Leitura da Proposição reagendada para a 013ª Sessão Ordinária - 12/05/2026.
11/05/2026 15:52Projeto de Lei Ordinária 323/2026 agendado para Leitura na 013ª Sessão Ordinária - 12/05/2026.
12/05/2026 21:22Leitura da proposição efetivada na 13ª Sessão Ordinária - 12/05/2026
13/05/2026 08:32Projeto de Lei Ordinária 323/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
26/05/2026 13:49Projeto de Lei Ordinária 323/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Segurança Pública.
22/06/2026 10:10Criada Emenda 1. Autoria: Mauro Roberto Alves Cordeiro. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
02/07/2026 15:45Projeto de Lei Ordinária 323/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::13/05/2026 - 08:20
Data do Parecer::26/05/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Segurança Pública -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Vice PresidenteMauro Roberto Alves CordeiroFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::26/05/2026 - 13:49
Data do Parecer::02/07/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaNão registrado.
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroNão registrado.
MembroSidnei SassakiNão registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão::02/07/2026 - 15:45
Data do Parecer::Não registrada.
Situação::Em Tramitação