| Vereador: | João Vitor de Souza |
| Associados à Proposição: | Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 318/2026 |
| Data de Criação: | 08/05/2026 |
| Situação: | Aguardando Agenda para Votação |
| Arquivada: | Não |
| Sessão de Apresentação: | 13ª Sessão Ordinária - 12/05/2026 |
| Sessão de Leitura: | 13ª Sessão Ordinária - 12/05/2026 |
| Corpo da Proposição: | Clique aqui para ver a íntegra. |
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Histórico de Trâmite |
| Histórico: | | Data/Hora | Registro |
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| 08/05/2026 13:50 | Criada a Solicitação 27566/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Vitor de Souza. | | 08/05/2026 13:50 | Solicitação 27566/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 08/05/2026 15:23 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 318/2026. | | 08/05/2026 15:24 | Projeto de Lei Ordinária 318/2026 agendado para Leitura na 013ª Sessão Ordinária - 12/05/2026. | | 08/05/2026 15:24 | Leitura da Proposição reagendada para a 013ª Sessão Ordinária - 12/05/2026. | | 12/05/2026 21:22 | Leitura da proposição efetivada na 13ª Sessão Ordinária - 12/05/2026 | | 13/05/2026 08:29 | Projeto de Lei Ordinária 318/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 01/07/2026 14:25 | Criada Emenda 1. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda. | | 03/07/2026 14:33 | Projeto de Lei Ordinária 318/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência. | | 27/08/2026 11:31 | Projeto de Lei Ordinária 318/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. | | 16/09/2026 12:21 | Criada a Solicitação 31381/2026 de Emenda Modificativa vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 318/2026. Autoria: Lorita Duro Montagner. | | 21/09/2026 10:41 | Registro de parecer das comissões:
Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
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Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -  |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Yagan Dadam | Favorável | | Vice Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 13/05/2026 - 08:20 |
| Data do Parecer: | 03/07/2026 |
| Situação: | Parecer Favorável |
| Parecer/Anexos: | |
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Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência - |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Vice Presidente | Yagan Dadam | Favorável | | Membro | Saulo Salustiano Ramos Neto | Favorável |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 03/07/2026 - 14:33 |
| Data do Parecer: | 26/08/2032 |
| Situação: | Parecer Favorável |
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Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Márcio José da Silva | Favorável | | Vice Presidente | Saulo Salustiano Ramos Neto | Favorável | | Membro | Lorita Duro Montagner | Favorável |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 27/08/2026 - 11:31 |
| Data do Parecer: | 17/09/2026 |
| Situação: | Parecer Favorável |
