Detalhes da Proposição

Data da Lei::

11/05/2026

Autor::

Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro

Proposituras Associadas::

Data de Criação::

04/05/2026

Situação::

Sancionado

Arquivada::

Não

Sessão de Apresentação::

012ª Sessão Ordinária - 05/05/2026

Sessão de Leitura::

012ª Sessão Ordinária - 05/05/2026

Redação Final::

Clique aqui para ver a íntegra.

Anexos::

Descrição	Arquivo
processo administrativo	9155821Doc.pdf
cartão cnpj e cnds	Cartao_CNPJ_e_Certidoes_Negativas_de_Debitos.pdf
declaração	Declaracao.pdf
documentação	Documento_Presidente_do_Calonia_de_Pescadores.pdf
estatuto	Estatuto_Social_da_Colonia_de_Pescadores_Z19.pdf
lei 118/1985	LeiOrdinaria1181985deItapemaSC.pdf
ata reunião	Lista_de_Presenca_e_Ata_01_10_2025_Assembleia_Geral.pdf
ofício	Oficio_001_2026.pdf
portaria	Portaria_de_Homologacao_05_2025.pdf
rancho 1	Rancho_1.pdf
rancho 2	Rancho_2.pdf
rancho 3	Rancho_3.pdf
rancho 4	Rancho_4.pdf
rancho 5	Rancho_5.pdf

Histórico::

Data/Hora	Registro
04/05/2026 16:19	Criada a Solicitação 27461/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
04/05/2026 16:19	Solicitação 27461/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
04/05/2026 16:37	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 310/2026.
04/05/2026 16:37	Leitura da Proposição reagendada para a 012ª Sessão Ordinária - 05/05/2026.
04/05/2026 16:37	Projeto de Lei Ordinária 310/2026 agendado para Leitura na 012ª Sessão Ordinária - 05/05/2026.
05/05/2026 19:48	Leitura da proposição efetivada na 012ª Sessão Ordinária - 05/05/2026 e transferida para votação nesta mesma sessão.
05/05/2026 19:48	Projeto de Lei Ordinária 310/2026 foi aprovada em única discussão, na 012ª Sessão Ordinária - 05/05/2026, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
06/05/2026 00:00	Projeto de Lei Ordinária 310/2026 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
12/05/2026 14:07	Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4945/2026.

Tipo de Votação::

Votação Única

Tipo de Resultado::

Maioria Simples

Sessão de Votação::

012ª Sessão Ordinária - 05/05/2026

Situação::

Aprovada

Presidente::

Zulma Souza

Votos::

Vereador	Voto
André de Oliveira	Favorável
Irmã Rute	Favorável
Jaison Simas	Favorável
João Vitor de Souza	Favorável
Léo Cordeiro	Favorável
Lorita da ONG	Favorável
Márcio José da Silva	Favorável
Mauro Roberto Alves Cordeiro	Favorável
Nei Sassaki	Favorável
Raquel da Saúde	Favorável
Saulo Ramos	Favorável
Yagan Dadam	Favorável