Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 349/2026

Vereador:Yagan Dadam
Data de Criação:04/05/2026
Situação:Em Tramitação - Comissões
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:014ª Sessão Ordinária - 19/05/2026
Sessão de Leitura:014ª Sessão Ordinária - 19/05/2026
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
04/05/2026 13:29Criada a Solicitação 27409/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
18/05/2026 16:44Solicitação 27409/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
18/05/2026 16:55Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 349/2026.
18/05/2026 16:55Leitura da Proposição reagendada para a 014ª Sessão Ordinária - 19/05/2026.
18/05/2026 16:55Projeto de Lei Ordinária 349/2026 agendado para Leitura na 014ª Sessão Ordinária - 19/05/2026.
19/05/2026 19:50Leitura da proposição efetivada na 014ª Sessão Ordinária - 19/05/2026
20/05/2026 11:26Projeto de Lei Ordinária 349/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
28/08/2026 13:52Projeto de Lei Ordinária 349/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:20/05/2026 - 11:00
Data do Parecer:26/08/2026
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICAPARECERJURIDICO349de2026.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaNão registrado.
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroNão registrado.
MembroSidnei SassakiNão registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão:28/08/2026 - 13:50
Data do Parecer:Não registrada.
Situação:Em Tramitação