Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 299/2026

Autor::Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Proposituras Associadas::Pedido de Urgência do Executivo 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária 299/2026
Data de Criação::27/04/2026
Situação::Aprovado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026
Sessão de Leitura::011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos::
DescriçãoArquivo
fenix642542FENIX1.pdf
FENIX483792FENIX2I.pdf
FENIX677019FENIX3.pdf
acolher494994AACOLHER.pdf
IDE207945PROJETOIDE.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
27/04/2026 16:56Criada a Solicitação 27268/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
27/04/2026 16:56Solicitação 27268/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
27/04/2026 17:04Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 299/2026.
27/04/2026 17:04Leitura da Proposição reagendada para a 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026.
27/04/2026 17:04Projeto de Lei Ordinária 299/2026 agendado para Leitura na 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026.
28/04/2026 20:55Leitura da proposição efetivada na 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026 e transferida para votação nesta mesma sessão.
28/04/2026 20:55Projeto de Lei Ordinária 299/2026 foi aprovada em única discussão, na 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
28/04/2026 20:55Emenda Vereador Léo valor mensal AACOLHER e emenda Verbal Vereador Yagan para retroagir a 1º de janeiro aprovas por unanimidade.
29/04/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 299/2026 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo::29/04/2026
 


Opinião Popular

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