|
Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 5006/2026 |
| Data da Lei: | 03/06/2026 |
|
Dados do Projeto |
| Autor: | Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro |
| Data de Criação: | 27/04/2026 |
| Situação: | Sancionado |
| Arquivada: | Não |
| Sessão de Apresentação: | 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026 |
| Sessão de Leitura: | 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026 |
| Redação Final: | Clique aqui para ver a íntegra. |
|
Histórico de Trâmite |
| Histórico: | | Data/Hora | Registro |
|---|
| 27/04/2026 16:52 | Criada a Solicitação 27267/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro. | | 27/04/2026 16:52 | Solicitação 27267/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 27/04/2026 16:56 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 298/2026. | | 27/04/2026 16:56 | Leitura da Proposição reagendada para a 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026. | | 27/04/2026 16:56 | Projeto de Lei Ordinária 298/2026 agendado para Leitura na 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026. | | 28/04/2026 20:55 | Leitura da proposição efetivada na 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026 | | 29/04/2026 13:08 | Projeto de Lei Ordinária 298/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 06/05/2026 15:34 | Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
| | 06/05/2026 15:35 | Projeto de Lei Ordinária 298/2026 agendado em Única Discussão para a 013ª Sessão Ordinária - 12/05/2026. | | 12/05/2026 21:22 | Projeto de Lei Ordinária 298/2026 foi aprovada em única discussão, na 13ª Sessão Ordinária - 12/05/2026, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência. | | 13/05/2026 00:00 | Projeto de Lei Ordinária 298/2026 enviado para o executivo vetar ou sancionar. | | 10/06/2026 15:32 | Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 5006/2026. |
|
|
Dados de Votação |
| Tipo de Votação: | Votação Única |
| Tipo de Resultado: | Maioria Simples |
| Sessão de Votação: | 13ª Sessão Ordinária - 12/05/2026 |
|
Trâmite da Votação |
| Situação: | Aprovada |
| Presidente: | Jaison Simas |
| Votos: | | Vereador | Voto |
|---|
| André de Oliveira | Favorável | | Irmã Rute | Favorável | | João Vitor de Souza | Favorável | | Léo Cordeiro | Favorável | | Lorita da ONG | Favorável | | Márcio José da Silva | Favorável | | Mauro Roberto Alves Cordeiro | Favorável | | Nei Sassaki | Favorável | | Raquel da Saúde | Favorável | | Saulo Ramos | Favorável | | Yagan Dadam | Favorável | | Zulma Souza | Ausente |
|
|
Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -  |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
|---|
| Presidente | Yagan Dadam | Favorável | | Vice Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável |
|
| Data/Hora de Envio à Comissão: | 29/04/2026 - 13:00 |
| Data do Parecer: | 06/05/2026 |
| Situação: | Parecer Favorável |
|
Sanção / Veto / Promulgação |
| Número da Lei: | 5006/2026 |
| Data da Lei: | 03/06/2026 |
| Arquivo: | https://leis.org/municipais/sc/itapema/lei/lei-ordinaria/2026/5006/lei-ordinaria-n-5006-2026-altera-a-lei-n-3357-de-29-d |
| Arquivo: | 7012sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf |
| Texto da Lei: | Clique aqui para ver a íntegra. |
|
Opinião Popular |
Não há opiniões registradas para este projeto. |
