Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 294/2026

Autor:Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Proposituras Associadas:Pedido de Urgência do Executivo 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária 294/2026
Data de Criação:27/04/2026
Situação:Aprovado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026
Sessão de Leitura:011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
27/04/2026 16:45Criada a Solicitação 27265/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
27/04/2026 16:48Solicitação 27265/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
27/04/2026 16:53Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 294/2026.
27/04/2026 16:53Leitura da Proposição reagendada para a 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026.
27/04/2026 16:53Projeto de Lei Ordinária 294/2026 agendado para Leitura na 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026.
28/04/2026 20:55Leitura da proposição efetivada na 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026
29/04/2026 13:05Projeto de Lei Ordinária 294/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
28/08/2026 11:34Projeto de Lei Ordinária 294/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos.
03/09/2026 13:02Projeto de Lei Ordinária 294/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
21/09/2026 11:05Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer Favorável
Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
21/09/2026 13:45Projeto de Lei Ordinária 294/2026 agendado em Única Discussão para a 030ª Sessão Ordinária - 22/09/2026.
22/09/2026 19:55Emenda Verbal Vereadores Yagan e Léo: alteração de metragem para 5.000m² e prazo para 36 meses, aprovada por unanimidade.
22/09/2026 19:55Projeto de Lei Ordinária 294/2026 foi aprovada em única discussão, na 030ª Sessão Ordinária - 22/09/2026, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
24/09/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 294/2026 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:030ª Sessão Ordinária - 22/09/2026
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGAusente
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosAusente
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:29/04/2026 - 13:00
Data do Parecer:26/08/2026
Situação:Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaFavorável
Vice PresidenteMauro Roberto Alves CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:28/08/2026 - 11:31
Data do Parecer:03/09/2026
Situação:Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaFavorável
Vice PresidenteSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
MembroLorita Duro MontagnerFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:03/09/2026 - 13:02
Data do Parecer:17/09/2026
Situação:Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:24/09/2026
 


Opinião Popular

Não há opiniões registradas para este projeto.
Nobo
Voltar Editar
Gerar PDF Íntegra Editar
Gerar PDF Trâmite