Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 295/2026

Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 5086/2026

Data da Lei:

07/08/2026

Dados do Projeto

Autor:

Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro

Proposituras Associadas:

Pedido de Urgência do Executivo 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária 295/2026

Associados à Proposição:

Emenda Aditiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 295/2026

Data de Criação:

27/04/2026

Situação:

Sancionado

Arquivada:

Não

Sessão de Apresentação:

011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026

Sessão de Leitura:

011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026

Redação Final:

Clique aqui para ver a íntegra.

Histórico de Trâmite

Histórico:

Data/Hora	Registro
27/04/2026 16:43	Criada a Solicitação 27264/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
27/04/2026 16:49	Solicitação 27264/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
27/04/2026 16:54	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 295/2026.
27/04/2026 16:54	Leitura da Proposição reagendada para a 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026.
27/04/2026 16:54	Projeto de Lei Ordinária 295/2026 agendado para Leitura na 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026.
28/04/2026 20:55	Leitura da proposição efetivada na 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026
29/04/2026 13:06	Projeto de Lei Ordinária 295/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
06/05/2026 15:32	Projeto de Lei Ordinária 295/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
17/06/2026 15:18	Criada Emenda 1. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/06/2026 18:22	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
03/08/2026 15:19	Projeto de Lei Ordinária 295/2026 agendado em Única Discussão para a 023ª Sessão Ordinária - 04/08/2026.
04/08/2026 20:38	Subemenda Ver. Léo - normas municipais - aprovada por unanimidade.
04/08/2026 20:38	Projeto de Lei Ordinária 295/2026 foi aprovada em única discussão, na 023ª Sessão Ordinária - 04/08/2026, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
06/08/2026 00:00	Projeto de Lei Ordinária 295/2026 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
27/08/2026 13:27	Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 5086/2026.

Dados de Votação

Tipo de Votação:

Votação Única

Tipo de Resultado:

Maioria Simples

Sessão de Votação:

023ª Sessão Ordinária - 04/08/2026

Trâmite da Votação

Situação:

Aprovada

Presidente:

Zulma Souza

Votos:

Vereador	Voto
André de Oliveira	Favorável
Irmã Rute	Favorável
Jaison Simas	Favorável
João Vitor de Souza	Favorável
Léo Cordeiro	Favorável
Lorita da ONG	Favorável
Márcio José da Silva	Favorável
Mauro Roberto Alves Cordeiro	Favorável
Nei Sassaki	Favorável
Raquel da Saúde	Favorável
Saulo Ramos	Favorável
Yagan Dadam	Favorável