Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 296/2026

Autor::Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Proposituras Associadas::Pedido de Urgência do Executivo 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária 296/2026
Data de Criação::27/04/2026
Situação::Em Tramitação - Comissões
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026
Sessão de Leitura::011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
27/04/2026 16:39Criada a Solicitação 27263/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
27/04/2026 16:49Solicitação 27263/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
27/04/2026 16:54Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 296/2026.
27/04/2026 16:55Leitura da Proposição reagendada para a 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026.
27/04/2026 16:55Projeto de Lei Ordinária 296/2026 agendado para Leitura na 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026.
28/04/2026 20:55Leitura da proposição efetivada na 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026
29/04/2026 13:06Projeto de Lei Ordinária 296/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
08/05/2026 14:00Projeto de Lei Ordinária 296/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::29/04/2026 - 13:00
Data do Parecer::08/05/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaNão registrado.
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroNão registrado.
MembroSidnei SassakiNão registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão::08/05/2026 - 14:00
Data do Parecer::Não registrada.
Situação::Em Tramitação