Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 279/2026

Vereador::João Vitor de Souza
Proposituras Associadas::Pedido de Urgência 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária 279/2026
Data de Criação::24/04/2026
Situação::Aprovado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026
Sessão de Leitura::011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
24/04/2026 21:52Criada a Solicitação 27144/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Vitor de Souza.
24/04/2026 21:52Solicitação 27144/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
27/04/2026 13:38Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 279/2026.
27/04/2026 13:38Leitura da Proposição reagendada para a 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026.
27/04/2026 13:38Projeto de Lei Ordinária 279/2026 agendado para Leitura na 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026.
28/04/2026 20:55Leitura da proposição efetivada na 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026 e transferida para votação nesta mesma sessão.
28/04/2026 20:55Emenda Verbal Vereador Yagan para incluir o § 3º aprovada por unanimidade.
28/04/2026 20:55Projeto de Lei Ordinária 279/2026 foi aprovada em única discussão, na 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
29/04/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 279/2026 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo::29/04/2026
 


Opinião Popular

Não há opiniões registradas para este projeto.