| Vereador: | Sidnei Sassaki |
| Data de Criação: | 24/04/2026 |
| Situação: | Retirado |
| Arquivada: | Sim |
| Arquivada - Anexo: | OficioSassakiretiradadoPL291-2026.pdf |
| Sessão de Apresentação: | 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026 |
| Sessão de Leitura: | 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026 |
| Corpo da Proposição: | Clique aqui para ver a íntegra. |
| Anexos: | |
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Histórico de Trâmite |
| Histórico: | | Data/Hora | Registro |
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| 24/04/2026 12:29 | Criada a Solicitação 27124/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Sidnei Sassaki. | | 27/04/2026 10:42 | Solicitação 27124/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 27/04/2026 14:28 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 291/2026. | | 27/04/2026 14:28 | Leitura da Proposição reagendada para a 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026. | | 27/04/2026 14:28 | Projeto de Lei Ordinária 291/2026 agendado para Leitura na 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026. | | 28/04/2026 20:55 | Leitura da proposição efetivada na 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026 | | 29/04/2026 13:26 | Projeto de Lei Ordinária 291/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 09/06/2026 13:37 | Projeto de Lei Ordinária 291/2026 foi retirada pelo proponente na 017ª Sessão Ordinária - 09/06/2026. | | 09/06/2026 13:37 | Projeto de Lei Ordinária 291/2026 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 09/06/2026 |
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Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Yagan Dadam | Não registrado. | | Vice Presidente | André de Oliveira | Não registrado. | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Não registrado. |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 29/04/2026 - 13:00 |
| Data do Parecer: | Não registrada. |
| Situação: | Em Tramitação |
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Opinião Popular |
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