Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 270/2026

Vereador::Rute Maurina Correia Guedes
Data de Criação::22/04/2026
Situação::Em Tramitação - Comissões
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026
Sessão de Leitura::011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
22/04/2026 10:18Criada a Solicitação 27083/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Rute Maurina Correia Guedes.
22/04/2026 10:19Solicitação 27083/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
22/04/2026 15:46Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 270/2026.
22/04/2026 15:46Leitura da Proposição reagendada para a 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026.
22/04/2026 15:46Projeto de Lei Ordinária 270/2026 agendado para Leitura na 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026.
28/04/2026 20:55Leitura da proposição efetivada na 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026
29/04/2026 13:14Projeto de Lei Ordinária 270/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
08/05/2026 14:10Projeto de Lei Ordinária 270/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::29/04/2026 - 13:00
Data do Parecer::08/05/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraNão registrado.
Vice PresidenteYagan DadamNão registrado.
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoNão registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão::08/05/2026 - 14:10
Data do Parecer::Não registrada.
Situação::Em Tramitação