Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 273/2026

Vereador:Sidnei Sassaki
Data de Criação:22/04/2026
Situação:Em Tramitação - Comissões
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026
Sessão de Leitura:011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
22/04/2026 08:36Criada a Solicitação 27081/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Sidnei Sassaki.
22/04/2026 08:37Solicitação 27081/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
22/04/2026 15:41Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes.
23/04/2026 11:56Solicitação 27081/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
23/04/2026 14:38Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 273/2026.
23/04/2026 14:38Leitura da Proposição reagendada para a 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026.
23/04/2026 14:38Projeto de Lei Ordinária 273/2026 agendado para Leitura na 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026.
28/04/2026 20:55Leitura da proposição efetivada na 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026
29/04/2026 13:15Projeto de Lei Ordinária 273/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
09/10/2026 11:15Projeto de Lei Ordinária 273/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:29/04/2026 - 13:00
Data do Parecer:07/10/2026
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICAPARECERJURIDICO-PROJETODELEIN273de2026.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraNão registrado.
Vice PresidenteYagan DadamNão registrado.
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoNão registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão:09/10/2026 - 11:51
Data do Parecer:Não registrada.
Situação:Em Tramitação