Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 249/2026

Autor::Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Proposituras Associadas::Pedido de Urgência do Executivo 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária 249/2026
Data de Criação::13/04/2026
Situação::Aprovado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::010ª Sessão Ordinária - 14/04/2026
Sessão de Leitura::010ª Sessão Ordinária - 14/04/2026
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos::
DescriçãoArquivo
laudo técnicoLaudo_ART_e_Relatorio_Centro_Cultural_Nelson_Santos_2026_ass.pdf
lei municipalLei_Ordinaria_3183_2013_Mercado_Publico.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
13/04/2026 14:27Criada a Solicitação 26984/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
13/04/2026 14:29Solicitação 26984/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
13/04/2026 14:43Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 249/2026.
13/04/2026 14:43Leitura da Proposição reagendada para a 010ª Sessão Ordinária - 14/04/2026.
13/04/2026 14:43Projeto de Lei Ordinária 249/2026 agendado para Leitura na 010ª Sessão Ordinária - 14/04/2026.
14/04/2026 20:55Leitura da proposição efetivada na 010ª Sessão Ordinária - 14/04/2026 e transferida para votação nesta mesma sessão.
14/04/2026 20:55Projeto de Lei Ordinária 249/2026 foi aprovada em única discussão, na 010ª Sessão Ordinária - 14/04/2026, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
15/04/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 249/2026 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::010ª Sessão Ordinária - 14/04/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGAusente
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo::15/04/2026
 


Opinião Popular

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