Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 7/2026

Vereador:João Vitor de Souza
Co-Autores:
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Leonardo Arlindo CordeiroSimNão
Proposituras Associadas:Pedido de Urgência 20/2026 - Projeto de Lei Complementar 7/2026
Associados à Proposição:Emenda Aditiva 1 - Projeto de Lei Complementar 7/2026

Emenda Aditiva 2 - Projeto de Lei Complementar 7/2026

Emenda Aditiva 3 - Projeto de Lei Complementar 7/2026

Emenda Modificativa 4 - Projeto de Lei Complementar 7/2026

Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Complementar 7/2026

Emenda Aditiva 1 - Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Complementar 7/2026

Emenda Aditiva 2 - Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Complementar 7/2026

Emenda Modificativa 3 - Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Complementar 7/2026
Data de Criação:08/04/2026
Situação:Retirado
Arquivada:Sim
Arquivada - Anexo:223323solicitacaoderetiradaPL009e083-PLC007.pdf
Sessão de Apresentação:010ª Sessão Ordinária - 14/04/2026
Sessão de Leitura:010ª Sessão Ordinária - 14/04/2026
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
08/04/2026 15:59Criada a Solicitação 26790/2026 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: João Vitor de Souza.
08/04/2026 16:23Solicitação 26790/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
10/04/2026 13:16Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 7/2026.
10/04/2026 13:16Projeto de Lei Complementar 7/2026 agendado para Leitura na 010ª Sessão Ordinária - 14/04/2026.
10/04/2026 13:16Leitura da Proposição reagendada para a 010ª Sessão Ordinária - 14/04/2026.
14/04/2026 20:55Leitura da proposição efetivada na 010ª Sessão Ordinária - 14/04/2026
15/04/2026 13:12Projeto de Lei Complementar 7/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
08/07/2026 14:29Criado Projeto Substitutivo 1. Autoria: João Vitor de Souza. Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto Substitutivo.
21/08/2026 14:06Criada Emenda 1. Autoria: João Vitor de Souza. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
04/09/2026 13:08Criada Emenda 2. Autoria: João Vitor de Souza. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
04/09/2026 13:12Criada Emenda 3. Autoria: João Vitor de Souza. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
04/09/2026 13:21Criada Emenda 4. Autoria: João Vitor de Souza. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
28/09/2026 14:24Projeto de Lei Complementar 7/2026 foi retirada pelo proponente na 031ª Sessão Ordinária - 29/09/2026.
28/09/2026 14:24Projeto de Lei Complementar 7/2026 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 28/09/2026
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamNão registrado.
Vice PresidenteAndré de OliveiraNão registrado.
MembroLeonardo Arlindo CordeiroNão registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão:15/04/2026 - 13:15
Data do Parecer:Não registrada.
Situação:Em Tramitação
 


Opinião Popular

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