Detalhes da Proposição

Projeto de Emenda à LOM 1/2026

Projeto Promulgado - Emenda nº 18/2026

Data da Lei::

19/06/2026

Dados do Projeto

Autor::

Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro

Associados à Proposição::

Emenda Aditiva 1 - Projeto de Emenda à LOM 1/2026

Data de Criação::

06/04/2026

Situação::

Promulgado

Arquivada::

Não

Sessão de Apresentação::

009ª Sessão Ordinária - 07/04/2026

Sessão de Leitura::

009ª Sessão Ordinária - 07/04/2026

Redação Final::

Clique aqui para ver a íntegra.

Histórico de Trâmite

Histórico::

Data/Hora	Registro
06/04/2026 13:34	Criada a Solicitação 26642/2026 de Projeto de Emenda à LOM. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
06/04/2026 13:35	Solicitação 26642/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
06/04/2026 16:04	Solicitação validada como o Projeto de Emenda à LOM 1/2026.
06/04/2026 16:04	Leitura da Proposição reagendada para a 009ª Sessão Ordinária - 07/04/2026.
06/04/2026 16:04	Projeto de Emenda à LOM 1/2026 agendado para Leitura na 009ª Sessão Ordinária - 07/04/2026.
07/04/2026 21:15	Leitura da proposição efetivada na 009ª Sessão Ordinária - 07/04/2026
08/04/2026 13:05	Projeto de Emenda à LOM 1/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
22/05/2026 14:09	Criada Emenda 1. Autoria: 16ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
26/05/2026 13:33	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
02/06/2026 15:07	Projeto de Emenda à LOM 1/2026 agendado em Única Discussão para a 016ª Sessão Ordinária - 02/06/2026.
02/06/2026 20:15	Projeto de Emenda à LOM 1/2026 foi aprovada em primeira discussão, na 016ª Sessão Ordinária - 02/06/2026, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
03/06/2026 18:09	Projeto de Emenda à LOM 1/2026 agendado em Segunda Discussão para a 018ª Sessão Ordinária - 09/06/2026.
16/06/2026 21:14	Projeto de Emenda à LOM 1/2026 foi aprovada em segunda discussão, na 18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
19/06/2026 00:00	Projeto de Emenda à LOM 1/2026 enviado para o legislativo promulgar.
19/06/2026 11:39	Projeto de Emenda à LOM 1/2026 promulgado pelo Presidente da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, gerando a Lei 018/2026.

Dados de Votação

Tipo de Votação::

Em Duas Votações

Tipo de Resultado::

Maioria Absoluta (c/ Presidente)

Sessão de Votação::

016ª Sessão Ordinária - 02/06/2026

Sessão de Segunda Votação::

18ª Sessão Ordinária - 16/06/2026

Trâmite da Primeira Votação

Situação::

Aprovada

Presidente::

Zulma Souza

Voto Presidente::

Favorável

Votos::

Vereador	Voto
André de Oliveira	Favorável
Irmã Rute	Favorável
Jaison Simas	Favorável
João Vitor de Souza	Favorável
Léo Cordeiro	Favorável
Lorita da ONG	Favorável
Márcio José da Silva	Favorável
Mauro Roberto Alves Cordeiro	Favorável
Nei Sassaki	Favorável
Raquel da Saúde	Favorável
Saulo Ramos	Favorável
Yagan Dadam	Favorável

Trâmite da Segunda Votação

Situação::

Aprovada

Presidente::

Zulma Souza

Votos::

Vereador	Voto
André de Oliveira	Favorável
Irmã Rute	Favorável
Jaison Simas	Favorável
João Vitor de Souza	Favorável
Léo Cordeiro	Favorável
Lorita da ONG	Favorável
Márcio José da Silva	Favorável
Mauro Roberto Alves Cordeiro	Favorável
Nei Sassaki	Favorável
Raquel da Saúde	Favorável
Saulo Ramos	Favorável
Yagan Dadam	Favorável