Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 220/2026

Autor::Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Data de Criação::06/04/2026
Situação::Agendado para Votação
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::009ª Sessão Ordinária - 07/04/2026
Sessão de Leitura::009ª Sessão Ordinária - 07/04/2026
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos::
DescriçãoArquivo
matrícula imobiliáriaMATRICULA03462.pdf
matrícula imobiliária matricula03589.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
06/04/2026 13:01Criada a Solicitação 26635/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
06/04/2026 13:01Solicitação 26635/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
06/04/2026 15:58Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 220/2026.
06/04/2026 15:58Leitura da Proposição reagendada para a 009ª Sessão Ordinária - 07/04/2026.
06/04/2026 15:58Projeto de Lei Ordinária 220/2026 agendado para Leitura na 009ª Sessão Ordinária - 07/04/2026.
07/04/2026 21:15Leitura da proposição efetivada na 009ª Sessão Ordinária - 07/04/2026
08/04/2026 13:06Projeto de Lei Ordinária 220/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
20/05/2026 09:43Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
20/05/2026 09:43Projeto de Lei Ordinária 220/2026 agendado em Única Discussão para a 015ª Sessão Ordinária - 26/05/2026.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::015ª Sessão Ordinária - 26/05/2026
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::08/04/2026 - 13:00
Data do Parecer::20/05/2026
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICAPARECERJURIDICO220DE2026.pdf