Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 219/2026

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4923/2026

Data da Lei::01/04/2026
 


Dados do Projeto

Autor::Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Proposituras Associadas::Pedido de Urgência do Executivo 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária 219/2026
Data de Criação::06/04/2026
Situação::Sancionado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::009ª Sessão Ordinária - 07/04/2026
Sessão de Leitura::009ª Sessão Ordinária - 07/04/2026
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
06/04/2026 12:47Criada a Solicitação 26633/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
06/04/2026 12:47Solicitação 26633/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
06/04/2026 15:42Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 219/2026.
06/04/2026 15:42Leitura da Proposição reagendada para a 009ª Sessão Ordinária - 07/04/2026.
06/04/2026 15:42Projeto de Lei Ordinária 219/2026 agendado para Leitura na 009ª Sessão Ordinária - 07/04/2026.
07/04/2026 21:15Leitura da proposição efetivada na 009ª Sessão Ordinária - 07/04/2026 e transferida para votação nesta mesma sessão.
07/04/2026 21:15Projeto de Lei Ordinária 219/2026 foi aprovada em única discussão, na 009ª Sessão Ordinária - 07/04/2026, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
08/04/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 219/2026 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
15/04/2026 14:18Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4923/2026.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::009ª Sessão Ordinária - 07/04/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraAusente
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaAusente
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei::4923/2026
Data da Lei::01/04/2026
Arquivo::https://leis.org/municipais/sc/itapema/busca?termo=4923
Arquivo::161819sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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