Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 6/2026

Vereador:Márcio José da Silva
Data de Criação:27/03/2026
Situação:Aguardando Agenda para Votação
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:008ª Sessão Ordinária - 31/03/2026
Sessão de Leitura:008ª Sessão Ordinária - 31/03/2026
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
AUDIÊNCIA PUBLICA224758AudienciaPublicadebateplanejamentourbanoeinfraestrutura-site.zip
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
27/03/2026 12:03Criada a Solicitação 26348/2026 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Márcio José da Silva.
30/03/2026 14:45Solicitação 26348/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
30/03/2026 15:37Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 6/2026.
30/03/2026 15:38Projeto de Lei Complementar 6/2026 agendado para Leitura na 008ª Sessão Ordinária - 31/03/2026.
30/03/2026 15:38Leitura da Proposição reagendada para a 008ª Sessão Ordinária - 31/03/2026.
31/03/2026 21:45Leitura da proposição efetivada na 008ª Sessão Ordinária - 31/03/2026
01/04/2026 13:33Projeto de Lei Complementar 6/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
01/09/2026 11:23Projeto de Lei Complementar 6/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos.
17/09/2026 11:45Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:01/04/2026 - 13:30
Data do Parecer:26/08/2026
Situação:Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaImpedido
Vice PresidenteMauro Roberto Alves CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:01/09/2026 - 11:21
Data do Parecer:17/09/2026
Situação:Parecer Favorável