Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 188/2026

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4908/2026

Data da Lei::26/03/2026
 


Dados do Projeto

Autor::Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Proposituras Associadas::Pedido de Urgência do Executivo 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária 188/2026
Data de Criação::20/03/2026
Situação::Sancionado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::007ª Sessão Ordinária - 24/03/2026
Sessão de Leitura::007ª Sessão Ordinária - 24/03/2026
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos::
DescriçãoArquivo
PL e MENSAGEMPL008.pdf
impacto FINISA IMPACTOFINISA-250.000.00000.pdf
simulação FINISASimulacaoFinanciamentoITAPEMA250Mi.pdf
cidades com OCCIDADESCOMOPERACOESDECREDITO.pdf
aplicação SAÚDE + EDUCAÇÃO 2025AplicacaoSaudeeEducacao.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
20/03/2026 16:31Criada a Solicitação 26072/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
20/03/2026 16:58Solicitação 26072/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
23/03/2026 13:43Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 188/2026.
23/03/2026 13:43Leitura da Proposição reagendada para a 007ª Sessão Ordinária - 24/03/2026.
23/03/2026 13:43Projeto de Lei Ordinária 188/2026 agendado para Leitura na 007ª Sessão Ordinária - 24/03/2026.
24/03/2026 21:18Leitura da proposição efetivada na 007ª Sessão Ordinária - 24/03/2026 e transferida para votação nesta mesma sessão.
24/03/2026 21:18Projeto de Lei Ordinária 188/2026 foi aprovada em única discussão, na 007ª Sessão Ordinária - 24/03/2026, com 7 votos favoráveis, 5 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
26/03/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 188/2026 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
01/04/2026 14:18Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4908/2026.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::007ª Sessão Ordinária - 24/03/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraContrário
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroContrário
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeContrário
Saulo RamosContrário
Yagan DadamContrário
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei::4908/2026
Data da Lei::26/03/2026
Arquivo::https://leis.org/municipais/sc/itapema/busca?termo=4908
Arquivo::541180sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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