Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 200/2026

Vereador::Sidnei Sassaki
Data de Criação::17/03/2026
Situação::Em Tramitação - Comissões
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::008ª Sessão Ordinária - 31/03/2026
Sessão de Leitura::008ª Sessão Ordinária - 31/03/2026
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
17/03/2026 12:19Criada a Solicitação 25942/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Sidnei Sassaki.
23/03/2026 14:47Solicitação 25942/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
23/03/2026 15:32Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes.
26/03/2026 07:53Solicitação 25942/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
27/03/2026 14:23Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 200/2026.
27/03/2026 14:23Leitura da Proposição reagendada para a 008ª Sessão Ordinária - 31/03/2026.
27/03/2026 14:23Projeto de Lei Ordinária 200/2026 agendado para Leitura na 008ª Sessão Ordinária - 31/03/2026.
31/03/2026 21:45Leitura da proposição efetivada na 008ª Sessão Ordinária - 31/03/2026
01/04/2026 13:34Projeto de Lei Ordinária 200/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
12/06/2026 13:49Projeto de Lei Ordinária 200/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
02/07/2026 15:50Projeto de Lei Ordinária 200/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::01/04/2026 - 13:30
Data do Parecer::12/06/2026
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
PARECER JURÍDICOPARECERJURIDICO200DE2026.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::12/06/2026 - 13:49
Data do Parecer::02/07/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaNão registrado.
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroNão registrado.
MembroSidnei SassakiNão registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão::02/07/2026 - 15:50
Data do Parecer::Não registrada.
Situação::Em Tramitação