Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 184/2026

Vereador::Raquel Aparecida Josino
Associados à Proposição::Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 184/2026
Data de Criação::16/03/2026
Situação::Aprovado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026
Sessão de Leitura::006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
16/03/2026 16:31Criada a Solicitação 25941/2026 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Raquel Aparecida Josino.
16/03/2026 16:35Solicitação 25941/2026 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
16/03/2026 16:36Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 184/2026.
16/03/2026 16:37Leitura da Proposição reagendada para a 006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026.
16/03/2026 16:37Projeto de Lei Ordinária 184/2026 agendado para Leitura na 006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026.
17/03/2026 20:00Leitura da proposição efetivada na 006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026
18/03/2026 10:46Projeto de Lei Ordinária 184/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
23/03/2026 11:34Criada Emenda 1. Autoria: Raquel Aparecida Josino. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
27/03/2026 12:07Projeto de Lei Ordinária 184/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
05/05/2026 16:10Projeto de Lei Ordinária 184/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
12/06/2026 12:40Registro de parecer das comissões:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
10/08/2026 17:13Projeto de Lei Ordinária 184/2026 agendado em Única Discussão para a 024ª Sessão Ordinária - 11/08/2026.
11/08/2026 20:45Projeto de Lei Ordinária 184/2026 foi aprovada em única discussão, na 024ª Sessão Ordinária - 11/08/2026, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
13/08/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 184/2026 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::024ª Sessão Ordinária - 11/08/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraAusente
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosAusente
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::18/03/2026 - 10:00
Data do Parecer::27/03/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::27/03/2026 - 11:52
Data do Parecer::04/05/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::05/05/2026 - 16:10
Data do Parecer::12/06/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo::13/08/2026
 


Opinião Popular

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